Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6287
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
uso de áreas de equipamentos à Associação Villágio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
84
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
16/06/2025
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VILLAGIO PATOS DE MINAS.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VILLAGIO PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada