Projeto de Decreto Legislativo nº 1450 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1450
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1103955.
Indexação
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1103955.
Observação
Norma Jurídica Relacionada