Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5922 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5922
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
412
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/03/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização no orçamento do Fundo Mun. Proteção Defesa do Consumidor, na atividade Manutenção e Defesa do Consumidor – PROCON).
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização no orçamento do Fundo Mun. Proteção Defesa do Consumidor, na atividade Manutenção e Defesa do Consumidor – PROCON).
Observação
Norma Jurídica Relacionada