Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5896 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5896
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA Nº LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI Nº 8.301, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 5º DA Nº LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI Nº 8.301, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada