Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5899 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5899
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7.905/2019_Programa de coleta de óleos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
392
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
30/01/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº 7.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº 7.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada