Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5757 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5757
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Prioridade em atendimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ÀS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ÀS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada