Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5714 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5714
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal do AVC e Programa de Apoio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC” E O “PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC” E O “PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada