Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5696 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
5696
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Leis_José Pereira da Fonseca
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
269
Ano
2023
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/04/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 “DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA”, E A LEI Nº 8.030, DE 3 DE MAIO DE 2021 “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PEREIRA DA FONSECA, SITUADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 “DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA”, E A LEI Nº 8.030, DE 3 DE MAIO DE 2021 “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PEREIRA DA FONSECA, SITUADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada