Requerimento Solicitação nº 28 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2012
Número
28
Data de Apresentação
27/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES:
I – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA N° 004/2009, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUCOL CONSTRUÇÕES LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO;
II – CÓPIA DO CONTRATO N°185/2010 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;
III – CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AO CITADO CONTRATO PAGOS À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE PORVENTURA EXISTAM A SEREM PAGOS;
IV – INFORMAR SE OS RECURSOS APLICADOS SÃO MUNICIPAIS OU SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO PARA ESTA FINALIDADE E EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS A ESTE, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS;
V – CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE NESTE CONTRATO.
I – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA N° 004/2009, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUCOL CONSTRUÇÕES LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO;
II – CÓPIA DO CONTRATO N°185/2010 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;
III – CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AO CITADO CONTRATO PAGOS À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE PORVENTURA EXISTAM A SEREM PAGOS;
IV – INFORMAR SE OS RECURSOS APLICADOS SÃO MUNICIPAIS OU SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO PARA ESTA FINALIDADE E EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS A ESTE, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS;
V – CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE NESTE CONTRATO.
Indexação
Observação