{"id":2770,"__str__":"Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2012","link_detail_backend":"/materia/2770","metadata":{},"numero":28,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\nI – C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO – CONCORR\u00caNCIA N\u00b0 004/2009, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUCOL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO;\r\nII – C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0185/2010 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;\r\nIII – C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AO CITADO CONTRATO PAGOS \u00c0 REFERIDA EMPRESA, BEM COMO OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE PORVENTURA EXISTAM A SEREM PAGOS;\r\nIV – INFORMAR SE OS RECURSOS APLICADOS S\u00c3O MUNICIPAIS OU SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO PARA ESTA FINALIDADE E EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS A ESTE, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS;\r\nV – C\u00d3PIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE NESTE CONTRATO.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2770/2770_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T09:29:32.955455-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10]}