Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5397 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2021

Número

5397

Data de Apresentação

20/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Cessão de uso de áreas pela Estância das Águas

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    98

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    20/12/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SOCIEDADE ESTÂNCIA DAS ÁGUAS.

    Indexação

    AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SOCIEDADE ESTÂNCIA DAS ÁGUAS.

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2022
    24 de Fevereiro de 2022