Projeto de Resolução nº 315 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
315
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 14-A À RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE “CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ACRESCENTA O ART. 14-A À RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE “CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada