Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5307 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
5307
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
Indexação
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
Observação
Norma Jurídica Relacionada