Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5242 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
5242
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui Auxílio Emergencial ao segmento cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
20/05/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SEGMENTO CULTURAL DE PATOS DE MINAS, DESTINADOS AOS ARTISTAS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA COVID-19.
Indexação
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SEGMENTO CULTURAL DE PATOS DE MINAS, DESTINADOS AOS ARTISTAS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA COVID-19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada