Requerimento Solicitação nº 123 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2009

Número

123

Data de Apresentação

28/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO GERENTE DA COPASA DO DISTRITO MÉDIO PARANAÍBA, SR. ROBERTO DE PAIVA BRETTAS: PARA QUE COMPAREÇA À TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, A RESPEITO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO:

    I – QUAL O N° DE RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRA COM LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS;
    II – QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, MÊS A MÊS, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS;
    III – QUAIS OS VALORES INVESTIDOS NA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO QUAIS AS OBRAS OU MELHORIAS EFETUADAS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS;
    IV – QUAL A PREVISÃO LEGAL DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO QUAL O INVESTIMENTO A SER FEITO NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;
    V – QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS, QUE SE ENQUADRARAM NA TARIFA SOCIAL;
    VI – A PARTIR DE QUANDO A TAXA MÍNIMA PARA EFEITO DE TARIFA SOCIAL FOI REDUZIDA, DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA 6.000 (SEIS MIL) LITROS E POR MEIO DE QUAL LEGISLAÇÃO ISTO OCORREU;
    VII – QUAIS OS AUMENTOS TARIFÁRIOS OCORRERAM NO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO VALORES, DATAS E LEGISLAÇÃO QUE PERMITIRAM ESSES AUMENTOS;
    VIII – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO O VALOR DO INVESTIMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO;
    IX – AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO QUE VÊM SENDO REALIZADAS, ATENDERÃO A QUE REGIÃO DO MUNICÍPIO, INFORMANDO BAIRROS, DISTRITOS E POVOADOS;
    X – QUAL A QUALIDADE DA ÁGUA QUE A EMPRESA DESÁGUA NA LAGOA GRANDE (DOS JAPONESES);
    XI – QUAL O VALOR DA TAXA MÍNIMA QUANDO NÃO CONSUMIDA A ÁGUA POR MOTIVO DE IMÓVEL FECHADO OU NÃO HABITADO;
    XII – QUAL O CUSTO PARA UMA NOVA LIGAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS;
    XIII – EXISTEM VALORES COBRADOS DIFERENCIADOS PARA RESIDÊNCIAS, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SETOR PÚBLICO. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO METRO CÚBICO PARA CADA UM;
    XIV – QUANTAS LIGAÇÕES PREDIAIS EXISTEM PARA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SETOR PÚBLICO;
    XV – QUAL O N° DE FUNCIONÁRIOS QUE A EMPRESA POSSUI PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS;
    XVI – QUANTOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA A EMPRESA POSSUI, ATÉ A PRESENTE DATA, E ONDE SE LOCALIZAM, BEM COMO, QUAL A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA QUE ESTES RESERVATÓRIOS POSSUEM;
    XVII – QUAL O CONSUMO MENSAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DETALHADO MÊS A MÊS;
    XVIII – QUAL O CUSTO DE UMA LIGAÇÃO PREDIAL DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VALOR TOTAL OU POR METRO;
    XIX – QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO LUMINAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS;
    XX _ QUAL O PREÇO DO METRO CÚBICO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DISCRIMINADO MÊS A MÊS.

    Indexação

    Observação