{"id":2650,"__str__":"Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2009","link_detail_backend":"/materia/2650","metadata":{},"numero":123,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-07-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"AO GERENTE DA COPASA DO DISTRITO M\u00c9DIO PARANA\u00cdBA, SR. ROBERTO DE PAIVA BRETTAS: PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 TRIBUNA LIVRE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, COM A RESPECTIVA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, A RESPEITO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\nI – QUAL O N\u00b0 DE RESID\u00caNCIAS QUE SE ENCONTRA COM LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; \r\nII – QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, M\u00caS A M\u00caS, NOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS; \r\nIII – QUAIS OS VALORES INVESTIDOS NA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO QUAIS AS OBRAS OU MELHORIAS EFETUADAS NOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS; \r\nIV – QUAL A PREVIS\u00c3O LEGAL DE INVESTIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO QUAL O INVESTIMENTO A SER FEITO NA CAPTA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA; \r\nV – QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS, NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, M\u00caS A M\u00caS, QUE SE ENQUADRARAM NA TARIFA SOCIAL; \r\nVI – A PARTIR DE QUANDO A TAXA M\u00cdNIMA PARA EFEITO DE TARIFA SOCIAL FOI REDUZIDA, DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA 6.000 (SEIS MIL) LITROS E POR MEIO DE QUAL LEGISLA\u00c7\u00c3O ISTO OCORREU; \r\nVII – QUAIS OS AUMENTOS TARIF\u00c1RIOS OCORRERAM NO VALOR DA TARIFA DE \u00c1GUA NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIFICANDO VALORES, DATAS E LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE PERMITIRAM ESSES AUMENTOS; \r\nVIII – QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO O VALOR DO INVESTIMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO; \r\nIX – AS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O QUE V\u00caM SENDO REALIZADAS, ATENDER\u00c3O A QUE REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMANDO BAIRROS, DISTRITOS E POVOADOS; \r\nX – QUAL A QUALIDADE DA \u00c1GUA QUE A EMPRESA DES\u00c1GUA NA LAGOA GRANDE (DOS JAPONESES); \r\nXI – QUAL O VALOR DA TAXA M\u00cdNIMA QUANDO N\u00c3O CONSUMIDA A \u00c1GUA POR MOTIVO DE IM\u00d3VEL FECHADO OU N\u00c3O HABITADO; \r\nXII – QUAL O CUSTO PARA UMA NOVA LIGA\u00c7\u00c3O PREDIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; \r\nXIII – EXISTEM VALORES COBRADOS DIFERENCIADOS PARA RESID\u00caNCIAS, COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SETOR P\u00daBLICO. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO METRO C\u00daBICO PARA CADA UM; \r\nXIV – QUANTAS LIGA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS EXISTEM PARA COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SETOR P\u00daBLICO; \r\nXV – QUAL O N\u00b0 DE FUNCION\u00c1RIOS QUE A EMPRESA POSSUI PRESTANDO SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; \r\nXVI – QUANTOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA A EMPRESA POSSUI, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E ONDE SE LOCALIZAM, BEM COMO, QUAL A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA QUE ESTES RESERVAT\u00d3RIOS POSSUEM; \r\nXVII – QUAL O CONSUMO MENSAL DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DETALHADO M\u00caS A M\u00caS; \r\nXVIII – QUAL O CUSTO DE UMA LIGA\u00c7\u00c3O PREDIAL DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, VALOR TOTAL OU POR METRO; \r\nXIX – QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O LUMINAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; \r\nXX _ QUAL O PRE\u00c7O DO METRO C\u00daBICO DE \u00c1GUA TRATADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, DISCRIMINADO M\u00caS A M\u00caS. \r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2650/2650_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T09:29:44.975052-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10]}