Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5158 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
5158
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
utilidade pública a Associação dos Músicos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada