Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5142 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5142
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre o Faserv
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
346
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
29/07/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FASERV - PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Indexação
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FASERV - PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada