Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5139
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ratifica Protocolo de Intensões do CISPAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
343
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/07/2020
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA PARA CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.
Indexação
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA PARA CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada