Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5006 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
5006
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
261
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
24/09/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA SEBASTIANA DIAS E DIVINO JOSÉ DA SILVA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Indexação
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA SEBASTIANA DIAS E DIVINO JOSÉ DA SILVA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada