Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4814 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4814
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Concessão de uso de imóvel pelo SESC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
166
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
31/10/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada