Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4811 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4811
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei de subvenção nº 7.578/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
165
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
30/10/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Observação
Subvenção ao Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas - CONSEP, valor de R$6.400,00.
Norma Jurídica Relacionada