Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4787 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4787
Data de Apresentação
10/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Aprova Termo de Anuência de Transferência
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
149
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/08/2018
Dados Textuais
Ementa
APROVA O TERMO DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BR-146-MG ENTRE O KM 0,0 E O KM 4,90 NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
APROVA O TERMO DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BR-146-MG ENTRE O KM 0,0 E O KM 4,90 NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada