Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4758 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4758
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Subvenção ao Balaio de Arte e Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
139
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/06/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
AUMENTA VALOR DA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA, PASSANDO PARA R$50.000,00.
Observação
Aumenta valor da subvenção da Associação Balaio de Arte e Cultura, passando para R$50.000,00.
Norma Jurídica Relacionada