Veto Total ou Parcial nº 310 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ou Parcial
Ano
2018
Número
310
Data de Apresentação
24/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Veto Total Proposição de Lei Complementar 310_18
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ou Parcial
Número
310
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
23/04/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei Complementar 741/2018, de autoria do Vereador Vicente de Paula Sousa.