Requerimento Solicitação nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUAIS SEJAM:
1. POR QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.890 RETIROU DIREITOS ADQUIRIDOS DOS ESTUDANTES PREVISTOS EM LEI, UMA VEZ QUE A ELES JÁ ERA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DE PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM?
2. A QUEM A NORMA TINHA INTENÇÃO DE BENEFICIAR E QUEM FORAM OS BENEFICIADOS COM ESSA DECISÃO?
3. QUE ESTUDO FOI FEITO PARA QUE SE CHEGASSE A ESSE AUMENTO DE 100% NO PREÇO DO PASSE ESCOLAR?
4. QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS POR MONTAR TAL PROPOSTA? SERÁ MESMO QUE NÃO PERCEBERAM QUE O MUNICÍPIO ESTAVA SENDO LESADO?
5. POR QUE SE COBRAR O DOBRO DO PREÇO DO PASSE ESCOLAR SÓ PORQUE MUDOU A FONTE PAGADORA?
1. POR QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.890 RETIROU DIREITOS ADQUIRIDOS DOS ESTUDANTES PREVISTOS EM LEI, UMA VEZ QUE A ELES JÁ ERA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DE PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM?
2. A QUEM A NORMA TINHA INTENÇÃO DE BENEFICIAR E QUEM FORAM OS BENEFICIADOS COM ESSA DECISÃO?
3. QUE ESTUDO FOI FEITO PARA QUE SE CHEGASSE A ESSE AUMENTO DE 100% NO PREÇO DO PASSE ESCOLAR?
4. QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS POR MONTAR TAL PROPOSTA? SERÁ MESMO QUE NÃO PERCEBERAM QUE O MUNICÍPIO ESTAVA SENDO LESADO?
5. POR QUE SE COBRAR O DOBRO DO PREÇO DO PASSE ESCOLAR SÓ PORQUE MUDOU A FONTE PAGADORA?
Indexação
Observação