Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4672 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
4672
Data de Apresentação
22/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7.428/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
88
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
21/11/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. (SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS - SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS – AJUDA FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ODONTOSESC ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EXECUTADOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOSESC À POPULAÇÃO CADASTRADA NO SUS – R$17.860,00;”).
Observação
Subvenção ao Sindicato do Comércio de Patos de Minas.
Norma Jurídica Relacionada