Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4669 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
4669
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7.428/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
87
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
20/11/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RANCHINHO – PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)”.
Observação
Associação dos Produtores Rurais de Ranchinho – Perfuração de poço artesiano
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Norma Jurídica Relacionada