Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4636 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
4636
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
60
Ano
2017
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
11/10/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DOS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Indexação
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NORMA CAIXETA DE CARVALHO. CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NORMA CAIXETA DE CARVALHO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada