Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 664 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2016
Número
664
Data de Apresentação
26/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revisão da Lei de Zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
664
Ano
2016
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
26/02/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 E DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
RUA DO CÔNEGO GETÚLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E LAURO SANTOS, BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.
Observação