Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4316 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4316
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza IPREM a reajustar benefícios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4316
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/02/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada