Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4305 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4305
Data de Apresentação
28/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera redação do art. 3º da Lei nº 2541/1989
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4305
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
28/01/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.541, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL" NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.541, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL" NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada