Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4303 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4303
Data de Apresentação
27/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a redação do art 1º da Lei 6731/2013
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4303
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
27/01/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º Nº 6731, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA MARCENARIA IMPERIAL LTDA.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º Nº 6731, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA MARCENARIA IMPERIAL LTDA.
Observação
Possui emenda.
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