Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4238 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4238
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÉLIA SANTOS DE LIMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4238
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
16/11/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 3.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÉLIA SANTOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 3.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÉLIA SANTOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada