Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4198 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4198
Data de Apresentação
26/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 7.056/2015
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4198
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/08/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. V DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS)
Indexação
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS(CASA DAS MENINAS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada