Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 1994

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Ano

1994

Número

5

Data de Apresentação

20/09/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Turno Único

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A RUA MAJOR GOTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E RUA TENENTE BINO.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI