Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 174 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1992
Número
174
Data de Apresentação
29/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A LAGOA DOS PEREIRAS (OU LAGOA DA VARGEM FRIA)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada