Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3909 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
3909
Data de Apresentação
30/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Faserv
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
3909
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
30/04/2014
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
Observação
Norma Jurídica Relacionada