Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 1949
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1949
Número
115
Data de Apresentação
17/10/1949
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE DEFESA BIOLÓGICA E A TAXA DE SANEAMENTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada