Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3802 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
3802
Data de Apresentação
15/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
3802
Ano
2013
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/10/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada