Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3719 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
3719
Data de Apresentação
04/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera redação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
3719
Ano
2013
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
04/07/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL,COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL,COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada