Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3652 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
3652
Data de Apresentação
03/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 5.158, de 15 de abril de 2002.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº5.158, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA "BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº5.158, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA "BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada