Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2557 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2006
Número
2557
Data de Apresentação
22/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2557
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA – SUINCO -, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE OUTRO TERRENO À MESMA BENEFICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA – SUINCO -, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE OUTRO TERRENO À MESMA BENEFICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada