Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5259 de 2021 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5259 de 2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Moçambique Rosário de Maria e Associação Moçambique Filhos de Maria)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Projeto pautado para votação em 2º turno.