Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2021 - 14:00
Encerramento: 08/07/2021 - 17:50



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Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA
1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / DEM
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas / PSD
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Vicente de Paula Sousa / DEM
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.

2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.

3. Tribuna Livre:

Tribuna Livre I - Karen Karoline Santos, Presidente do Conselho de Administração; Elisa Peres, Diretora Executiva; e Hudson Rezende Silva, Coordenador de Crédito do Garantiparanaíba.
Assunto: Importância da Garantiparanaíba e do Banco da Gente para o desenvolvimento econômico e social de Patos de Minas.

Tribuna Livre II - Vicente Antônio Batista Fonseca, Professor e Historiador.
Assunto: Proteção do patrimônio histórico e bens imóveis tombados no Município.

Tribuna Livre III - Naiara Marra, Analista do Sebrae.
Assunto: Apresentação do Place Branding (marca coletiva de Patos de Minas) 

4 . Apresentação de Proposições:

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA 1º TURNO: 5243, 5261 a 5264, 5266, 5267 e 5270/2021
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA 2º TURNO: 5239, 5248 a 5250, 5253, 5259 e 5260/2021
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 1237 e 1238/2021
INDICAÇÕES: 369 a 403/2021;
MOÇÃO DE PESAR: 239/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5243 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
DENOMINA HILDA MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5261 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
DENOMINA SESOSTRES DE MATOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A, B E C DA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5262 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
DENOMINA TIA NENÊM A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5263 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
DENOMINA CARMINDO XAVIER DE ALMEIDA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5264 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
DENOMINA ARISTEU MARCIANO DOS ANJOS A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5266 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DENOMINA RENATO FERREIRA DE ARIMATEA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5267 de 2021
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19, “xepa da vacina”, e estabelece outras providências.
Aprovado a redação final

Obs.: Projeto aprovado por 14 votos em 1º turno, ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz. Projeto aprovado por 13 votos em 2º turno. Ausentes os vereadores Lásaro Borges, José Luiz e Elizabeth Nascimento.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5270 de 2021
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
DENOMINA PROFESSOR LAZARO CUNHA A ATUAL AVENIDA AMANHECER, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1237 de 2021
Turno: Único
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1091996.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausente os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1238 de 2021
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EZEQUIEL MACEDO GALVÃO.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Ausente os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5271 de 2021
Turno: Final
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
DENOMINA JOAQUIM GABRIEL DA SILVA - "QUIM FUMEIRO" A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA QUADRA 48, SETOR 25, BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DESCONHECIDO

Obs.: Ausentes os vereadores Lásaro Borges de Oliveira e José Luiz Borges Júnior.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / DEM
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas / PSD
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Vicente de Paula Sousa / DEM
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5239 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PATOS" QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Ausente os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5248 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 11-C à Lei nº 5.212, de 14 de outubro de 2002 que “Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos Cemitérios Públicos de Patos de Minas e dá outras providências”, para estabelecer a caducidade da concessão nos casos que especifica.


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Sob Vista

Obs.: Sob vista com o vereador Bartolomeu Ferreira.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5249 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Autoriza dação em pagamento do imóvel que especifica em favor de José Adolfo Alves Ribeiro e Cleonice Maria da Silva Ribeiro.


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Ausente os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5250 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Autoriza a celebração de Termo de Acordo mediante permuta de terrenos e dá outras providências.


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Ausente os vereadores Lásaro Borges e José Luiz.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5253 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona. (FHEMIG)


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges, José Luiz e Elizabeth Nascimento.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5259 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Moçambique Rosário de Maria e Associação Moçambique Filhos de Maria)


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges, José Luiz e Elizabeth Nascimento.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5260 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.675, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA”.


Obs.: Projeto pautado para votação em 2º turno.
Aprovado 2º turno

Obs.: Aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges, José Luiz e Elizabeth Nascimento.