Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6585 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6585 de 2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação