Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 539 de 2013 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 539 de 2013
ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA PADRE CALDEIRA, AMBOS OS LADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E TRINTA E UM DE MARÇO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA PADRE CALDEIRA, AMBOS OS LADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E TRINTA E UM DE MARÇO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.