Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.090, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E DE MÃES DOENTES DE AIDS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA "JOÃO DIAS GONÇALVES - JOÃO MANUCA", A TAÇA DE FUTEBOL RURAL.

ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INC. XVIII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO INC. XXVII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A ALÍNEA “O” DO INC. XXIX DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA PADRE CALDEIRA, AMBOS OS LADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E TRINTA E UM DE MARÇO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGO QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGO QUE IDENTIFICA.

ALTERA O ART. 12 DA SEÇÃO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS”.

INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.

CRIA O DIPLOMA MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA REGINA MACEDO BOAVENTURA.

ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DENOMINADO “MINHA ÁGUA MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ABEAS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.755, DE 1º DE JULHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM À EMPRESA BR RECICLADORA LTDA –ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA ZIZICO PORTO A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SALVA VIDAS CIVIS - AMISVIC.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.