Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 742 de 2018 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 742 de 2018
ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.