Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4509 de 2016 em 8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4509 de 2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ÁGUA & TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ÁGUA & TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.